Aborto legal no Brasil? Sim ou não? Descubra o caso de Portugal...


Por Carlos Edgar - contacto

Nos últimos meses tem se falado muito, no Brasil, na legalização do aborto, por isso resolvi escrever este post, desprovido de interesses apenas com o objectivo de clarificar o que está em jogo e como mesmo neste assunto depois de uns anos a sociedade consegue manter os seus valores e direitos.
Aborto legal no Brasil? Sim ou não?

Foi à 10 anos que foi aprovada em referendo à legalização do aborto até às 10 semanas de gestação, por vontade expressa da mulher. Este referendo tinha sido antecedido de um outro, anos antes, que chumbou a legalização. Até à data o aborto era considerado crime e proliferavam clínicas e locais onde se praticava o aborto de forma ilegal e com riscos para a mulher.

Como todas as sociedades em que o aborto é criminalizado no Brasil também proliferam os locais de interrupção da gravidez e claro com sérios riscos para a mulher, riscos de infertilidade, sequelas, ou mesmo de morte.

Como foi o inicio do processo em Portugal?

Depois do referendo em que a sociedade estava dividida, o sim ganhou, e foi colocado em pratica um plano para facultar este direito às mulheres, em todos os concelhos (cidades) havia uma equipa local que facilitava o acesso à interrupção e as maternidades passaram a ter uma consulta própria. 

O processo compreende uma consulta, um período de 3 dias de reflexão, a interrupção medicamentosa e consulta de planeamento familiar.
Aborto legal no Brasil? Sim ou não?

Os profissionais de saúde das equipas não eram objectores de consistência (figura que o profissional pode invocar por se tratar de um situação complexa que pode atentar contra os seus valores e princípios), na pratica é uma recusa legal na participação do processo da IVG (aborto por vontade da mulher).

Nota: os profissionais que recusam não podem impedir o acesso às equipas e não podem emitir juízos ou opiniões (obrigados ao dever de sigilo).

Inicialmente houve um numero crescente de interrupções, com aumentos anuais nos números. de interrupções.

E hoje como é a situação portuguesa?

Hoje, 10 anos após, podemos servir de exemplo para outros países, é que nos últimos anos o numero de interrupções tem vindo diminuir, por vezes 10% ao ano. É incrível... mas foi este e outros dados que hoje descobri no VII Reunião de Reflexão sobre IVG por Opção da Mulher. A maioria das mulheres são jovens e fez pela primeira vez a interrupção.

Com estes valores Portugal é um dos países europeus com o valor mais baixo de IVG.

Este valor pode ainda ser bem menor, se lembram do estudo que referia que 29% das mulheres esqueciam a sua pílula pelo menos uma vez por mês? Pois o esquecimento é um dos principais motivos de gravidez indesejada, em especial em jovens, se o pais tiver uma politica mais ativa de planeamento familiar, promovendo a contracepção de longa duração estes valores vão diminuir.
Aborto legal no Brasil? Sim ou não?

Aborto legal no Brasil? Sim ou não?

A legalização do aborto (IVG) pode por isso também contribuir para que as mulheres não corram riscos e com base no caso português, pode até ter uma diminuição gradual com o passar dos anos, desde que:
  • o pais tenha uma politica mais ativa de planeamento familiar
  • que promova o uso de anticoncepcionais de longa duração (gratuitos)
  • garante que todas as mulheres que fazem IVG saiam com protecção de um contraceptivo, no final do processo
  • processo de IVG gratuito
Anticoncepcionais de longa duração

Eu compreendo que dizer sim ou não ao aborto é um questão de valores e princípios, não quero com este post induzir a dizer sim, mas me parece que é um passo que uma sociedade moderna tem que dar, valorizando o papel da mulher, a decisão da mulher... se me perguntar se concordo com o aborto? Sim concordo, é um direito da mulher portuguesa que devo promover... mas pessoalmente eu nunca o faria... os meus valores não me permitem... espero ter ajudado com mais este post... obrigado por continuar lendo. 😊

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